"Num mundo onde injustiças envelhecem em paz, nós nos recusamos a esquecer."
A lei garante o seu direito à isenção. Ficou com dúvidas? Fale com um especialista pelo WhatsApp.
A legislação federal garante isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão e reforma para portadores das doenças abaixo.
Lista não exaustiva. Outras condições podem ser analisadas conforme a legislação vigente.
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Orientamos quais laudos e documentos são necessários para comprovar o direito.
Além da isenção do Imposto de Renda, o portador de doença grave pode pleitear a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Para saber se você tem direito, fale com um especialista.
Atendimento totalmente digital, de qualquer lugar do Brasil.
Somos especialistas no direito tributário voltado a portadores de doenças graves, com foco na isenção de Imposto de Renda e na recuperação de valores pagos indevidamente.
Equipe focada em direito tributário e previdenciário com foco em isenções.
O Fontes Advocacia nasceu com um propósito claro: defender os direitos de aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves que têm sido privados de uma isenção que a lei já garantiu a eles.
Advogado e Sócio Fundador · OAB/PB 19.416
Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário (2023)
Pós-Graduado em Direito Público — Universidade Candido Mendes/RJ (2019)
Graduado em Direito — UNIPÊ/João Pessoa (2014)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB desde 2022
Especialização em Prática Tributária — CETRI (2023)
Experiência em Direito Previdenciário: ex-Assessor Jurídico da Paraíba Previdência (PBPREV)
Atuação em Tribunais Superiores: STJ e STF
Mais de 10 anos de experiência em contencioso judicial e administrativo
"Combinamos formação tributária de alto nível com experiência em pedidos administrativos — porque entender o INSS e a legislação tributária ao mesmo tempo faz toda a diferença para o seu caso."
Aposentados, pensionistas e reformados portadores das doenças graves listadas na Lei 7.713/88, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, AIDS, esclerose múltipla, cegueira, nefropatia e hepatopatia, entre outras.
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